Guarda compartilhada e corresponsabilidade parental: desafios e perspectivas no direito de família brasileiro
Resumo
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a guarda compartilhada como instrumento de fortalecimento da corresponsabilidade parental no contexto do Direito de Família brasileiro. A problemática que orienta esta investigação consiste em compreender de que maneira a guarda compartilhada tem contribuído para a efetivação do melhor interesse da criança e do adolescente após a dissolução da convivência conjugal. A relevância do estudo está associada à necessidade de compreender os desafios enfrentados pelas famílias e pelos operadores do Direito na implementação desse modelo de parentalidade. Para alcançar os objetivos propostos, adotou-se pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica, documental e análise de dados provenientes de estudo de campo. Os resultados indicam que a guarda compartilhada favorece o fortalecimento dos vínculos familiares, amplia a participação dos genitores na vida dos filhos e contribui para a promoção da proteção integral da criança e do adolescente. Conclui-se que a efetividade desse instituto depende da cooperação parental, do fortalecimento da mediação familiar e da atuação integrada da rede de proteção social e jurídica.
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