Afetividade, dignidade humana e acolhimento institucional: reflexões à luz do Direito Civil Contemporâneo

Resumo

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre afetividade, dignidade da pessoa humana e acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, à luz do Direito Civil contemporâneo. A problemática que orienta esta investigação consiste em compreender de que maneira o acolhimento institucional pode contribuir para a efetivação dos direitos fundamentais relacionados ao pertencimento, à convivência familiar e comunitária e à proteção da dignidade humana. A relevância do estudo decorre da necessidade de ampliar as reflexões jurídicas sobre o acolhimento institucional, incorporando dimensões afetivas e existenciais frequentemente negligenciadas nas análises tradicionais. Para alcançar os objetivos propostos, adotou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de revisão de literatura. Foram analisadas obras doutrinárias, legislações e produções científicas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente, à afetividade nas relações jurídicas e à proteção integral. Os resultados evidenciam que a afetividade constitui elemento indispensável para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes acolhidos, contribuindo para a construção da identidade, do pertencimento e da dignidade humana. Conclui-se que o acolhimento institucional deve ultrapassar a função meramente assistencial, assumindo papel efetivo na promoção de direitos fundamentais e na construção de ambientes humanizados de proteção.