Regulação da Podologia em Portugal: Uma Análise Jurídica e de Segurança do Doente sobre Acesso, Âmbito da Prática e Governação ao Abrigo da Lei n.º 65/2014

Susana Sá; Miguel Oliveira; Liliana Avidos; Manuel Portela

Susana Sá Centro I&D CEOS-PP; ISCAP; Instituto Politécnico do Porto
Miguel Oliveira IPSN – Instituto Português de Ciências da Saúde do Norte, CESPU; H2M
Liliana Avidos IPSN – Instituto Português de Ciências da Saúde do Norte, CESPU
Manuel Portela IPSN – Instituto Politécnico de Saúde do Norte, CESPU

Palavras-chave: Podologia; Direito da Saúde; Segurança do Doente; Governação em Saúde.

Resumo

A regulação das profissões de saúde constitui um instrumento essencial de governação pública, especialmente em sistemas onde coexistem setores públicos e privados. No caso da podologia, a definição de critérios de acesso, mecanismos de registo profissional e delimitação do âmbito de atuação assume particular relevância para a segurança do doente e para a qualidade dos cuidados. Este estudo analisa criticamente o enquadramento jurídico português estabelecido pela Lei n.º 65/2014, comparando-o com modelos europeus de Espanha, França e Reino Unido. A investigação evidencia que Portugal apresenta uma base normativa sólida relativamente ao reconhecimento profissional e à proteção do título, embora persistam desafios relacionados com a clarificação do âmbito clínico, mecanismos de fiscalização e estratégias de desenvolvimento profissional contínuo.

Biografia do Autor

Susana Sá, Centro I&D CEOS-PP; ISCAP; Instituto Politécnico do Porto

Investigadora No Centro I&D CEOS-PP; ISCAP; Instituto Politécnico do Porto. [email protected]

Miguel Oliveira, IPSN – Instituto Português de Ciências da Saúde do Norte, CESPU; H2M

IPSN – Instituto Português de Ciências da Saúde do Norte, CESPU; H2M - The Health & Human; [email protected]

Liliana Avidos, IPSN – Instituto Português de Ciências da Saúde do Norte, CESPU

IPSN – Instituto Português de Ciências da Saúde do Norte, CESPU; Membro integrado do Digital Health and Technology Research Lab. [email protected].

Manuel Portela, IPSN – Instituto Politécnico de Saúde do Norte, CESPU

IPSN – Instituto Politécnico de Saúde do Norte, CESPU; DiTech – Digital Health and Technology Research Lab. [email protected]

Referências

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