Cenografia Judicial, Ritualística e Édipo no Tribunal do Júri João Pinheiro (1928)

Resumo

Resumo: O presente estudo analisa as dinâmicas jurídicas e sociais que permearam o julgamento de Hermenegildo Ribeiro, ocorrido em 1928, perante o recém-instalado Termo Judiciário de João Pinheiro, anexo à Comarca de Paracatu, Minas Gerais. Hermenegildo foi acusado de auxiliar nos eventos que provocaram a morte violenta, por erro de execução, do próprio pai, José Ribeiro da Silva, conhecido boticário da cidade. Utilizando o referencial metodológico da micro-história e a análise da cena do crime e dos trâmites processuais, a pesquisa estabelece um paralelo intertextual com a célebre tragédia grega Édipo Rei, de Sófocles, tensionando os conceitos jurídicos clássicos do início do século XX no Brasil. Nesse cenário, é examinada a dimensão institucional da justiça estadual mineira na primeira metade daquele século, bem como as especificidades técnicas do Direito Penal e Processual Penal da época. O texto aproxima o teatro do Tribunal do Júri, evidenciando como a expressão artística e a realidade sociojurídica se retroalimentam. Conclui-se que o júri funcionou não apenas como aplicador técnico da lei penal, mas como um verdadeiro espaço de encenação ritualística, no qual os valores morais da comunidade pesaram na formação do veredito do Conselho de Sentença.