v. 32 n. 1 (2026): DOSSIE PERCURSOS CRUZADOS: História e direito um conhecimento polissémico | ALTUS CIÊNCIA

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Arte da capa:

Profa. Dra. Maria Célia da Silva Gonçalves

Publicado: 2026-10-01

AUTORES CONVIDADOS

Violência psicológica e moral de gênero nas redes sociais: os desafios da era digital

Marcella Vitória Gandra, Margareth Vetis Zaganelli

01-20
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ARTIGOS

Modernização e unificação tecnológica na justiça comum estadual no Brasil: escopo da lei n. 11.419/2006 (2006-2026)

Samuel Henrique de Souza Corrêa, Carla Aliny Peres Dias

21-42
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Cenografia Judicial, Ritualística e Édipo no Tribunal do Júri João Pinheiro (1928)

Bruno Furtado Silveira

43-63
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A LEI Nº 4 DE 1835: Desenvolvimento, Enfraquecimento, Revogação E Esvaziamento

Cesar Augusto Silva, Vandeir José da Silva

64-79
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Entre casas de morada, fazendas e cartórios: o Juizado de Paz e os casamentos civis no distrito de Catinga, Paracatu/João Pinheiro, Minas Gerais (1892–1931)

Betânia de Oliveira Lopes Cançado, Giselda Shirley da Silva

80-100
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A União Europeia contra o greenwashing: os desafios de efetividade da harmonização normativa

Kailany dos Santos Rebuli, Margareth Vetis Zaganelli

101-119
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A responsabilidade penal diante dos crimes praticados com o uso da inteligência artificial: Desafios e lacunas no contexto jurídico atual

Luiz Ricardo Santos Esmael, Edimir Gonçalves

120-131
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Direito À Cidade E Inclusão Social: A Regularização Fundiária Urbana no Estado de Minas Gerais após a LEI Nº 13.465/2017

César Júnior Araújo Barbosa, José Luiz Rodrigues Pacheco

132-149
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Liberdade de expressão versus intolerância religiosa: aspectos legais e suas implicações no ambiente virtual brasileiro na atualidade

Igor Márcio Monteiro Sales, José Luiz Rodrigues Pacheco

150-172
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A correlação entre os crimes de furto, de roubo e de receptação e o uso de entorpecentes: Análise de casos na cidade de João Pinheiro/MG 2022 e 2026

Viviane Batista da Silva, Cleto Portela Pereira

173-211
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A Hierarquia Como Mecanismo De Proteção: Entre a Garantia da Ordem e o Risco de Seletividade (2024-2025)

Thulio Luiz Ramos de Carvalho, Edimir Gonçalves Ramos

212-228
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Rompimento da barragem em Brumadinho/MG: O valor de uma vida e o princípio da dignidade humana na perspectiva do Direito (2019–2026)

Ênzo Lemos de Queiroz, Carla Aliny Peres Dias

229-248
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A necessária efetivação na aplicação das normas protetoras da criança e do adolescente no período de convivência paterna/materna no contexto de violência doméstica e familiar em João Pinheiro (MG) 2015 – 2025

Ana Lúcia Francisca da Silva, Vandeir José da Silva

249-275
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As causas sociais da delinquência juvenil e a eficiência do sistema socioeducativo de João pinheiro nos anos de 2020 a 2026

Julia Coelho Soares, Edimir Gonçalves Ramos

276-291
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Razões da subnotificação dos casos de assédio moral em ambiente de trabalho no município de João Pinheiro/MG entre 2020 e 2026

Stella Cardoso de Sousa, José Luiz Rodrigues Pacheco

292-305
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Os impactos jurídicos do uso indevido das redes sociais: Responsabilidade civil e penal no ordenamento jurídico brasileiro impostos pelo marco civil da internet (lei nº 12.965/2014)

Adriele Serafim da Cruz Mota, Carla Aliny Peres Dias

306-323
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A responsabilidade civil por danos causados decorrentes de publicações difamatórias nas redes sociais: análise da responsabilidade das plataformas digitais no contexto da legislação brasileira

Isadora Alves Ribeiro, José Luiz Rodrigues Pacheco

324-341
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Ensino do Direito na escola pública: uma revisão de literatura sobre a aplicação do Direito no ensino médio em Minas Gerais como agente transformador da consciência cidadã (1985-2026)

Regina da Costa Mello, Fabiana Aparecida Lima Maciel

342-364
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Qualificação profissional como estratégia de ressocialização de mulheres detentas entre 2025 a 2026

Rita de Cássia Pereira Silva, Fabiana Aparecida Lima Maciel

365-381
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