A correlação entre os crimes de furto, de roubo e de receptação e o uso de entorpecentes: Análise de casos na cidade de João Pinheiro/MG 2022 e 2026

  • Viviane Batista da Silva Centro Universitário Juscelino Kubitschek (UNIJK)
  • Cleto Portela Pereira Centro Universitário Juscelino Kubitschek (UNIJK)
Palavras-chave: Furto. Roubo. Receptação. Drogas Ilícitas. Influência.

Resumo

Resumo: Este trabalho analisa a correlação entre os crimes de furto, roubo e receptação e o uso de entorpecentes na cidade de João Pinheiro/MG, entre 2022 e 2026. Parte-se da incidência desses crimes entre pessoas com dependência química, com a finalidade de custear o uso de entorpecentes. O objetivo foi compreender a correlação entre os crimes de furto, de roubo e de receptação e o uso de entorpecentes em João Pinheiro entre 2022 e 2026. Utilizou-se metodologia qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, com pesquisa de campo, análise de processos judiciais, notícias locais, aplicação de questionários e revisão doutrinária. Examinou-se a aplicação das penas à luz das teorias da prevenção e da proporcionalidade, bem como a política nacional sobre drogas, a Lei n. 11.343/2006 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o porte de cannabis para consumo pessoal. Conclui-se pela existência de correlação entre a dependência química e os delitos citados no município, pela insuficiência da reprimenda penal, por si só, e pela necessidade de políticas públicas de prevenção, redução da reincidência e ressocialização.

Biografia do Autor

Viviane Batista da Silva, Centro Universitário Juscelino Kubitschek (UNIJK)

Acadêmica do 8º período do curso de Direito do Centro Universitário Juscelino Kubitschek (UniJK). E-mail: [email protected]

Cleto Portela Pereira, Centro Universitário Juscelino Kubitschek (UNIJK)

 Professor do Centro Universitário Juscelino Kubitschek (UniJK); Delegado de Polícia Civil da Comarca de João Pinheiro/MG; graduado em Direito pela União Pioneira de Integração Social (UPIS); pós-graduação lato sensu em Atividade Policial e Ciências Penais e Segurança Pública pelo Instituto de Ensino Rogério Greco – Faculdade Atame. E-mail: [email protected]

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Publicado
2026-10-01