Razões da subnotificação dos casos de assédio moral em ambiente de trabalho no município de João Pinheiro/MG entre 2020 e 2026

Stella Cardoso de Sousa; José Luiz Rodrigues Pacheco

Stella Cardoso de Sousa Centro Universitário Juscelino Kubitschek (UNIJK)
José Luiz Rodrigues Pacheco Centro Universitário Juscelino Kubitschek (UNIJK)

Palavras-chave: assédio moral; trabalho; subnotificação; prova; indenização.

Resumo

Resumo: O estudo tem como objeto o assédio moral no ambiente de trabalho, com ênfase no assédio vertical descendente, no município de João Pinheiro/MG, entre 2020 e 2026. Busca-se compreender as razões pelas quais trabalhadores submetidos a situações de assédio moral deixam de denunciá-las ou de buscar reparação pelos danos sofridos. Parte-se da hipótese de que o medo de perder o emprego, a dificuldade de produção de provas e o receio de retaliações podem contribuir para a subnotificação. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica, análise da legislação pertinente e exame de processos judiciais relacionados ao tema. Os resultados indicam que a dificuldade probatória, a celebração de acordos e a insegurança quanto ao desfecho judicial podem influenciar a decisão dos trabalhadores de não prosseguir com a denúncia ou com a demanda judicial. Conclui-se que o enfrentamento do assédio moral exige informação, prevenção institucional e mecanismos efetivos de proteção à dignidade e à saúde do trabalhador.

Biografia do Autor

Stella Cardoso de Sousa, Centro Universitário Juscelino Kubitschek (UNIJK)

Graduanda em Direito, 9º período, pelo Centro Universitário Juscelino Kubitschek, em João Pinheiro/MG. Emil: [email protected]

José Luiz Rodrigues Pacheco, Centro Universitário Juscelino Kubitschek (UNIJK)

Graduado em Direito pela Faculdade Atenas (2013). Advogado com atuação nas áreas de Direito Civil, Previdenciário e do Trabalho. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho e em Direito Previdenciário pela Faculdade Arnaldo. Professor universitário no Centro Universitário Juscelino Kubitschek. e-mail: [email protected]; Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2351811342805148.

Referências

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